Legislação em saúde | BVS Brasil

Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para implantação da Auto Regulação Regional Interhospitalar, das Urgências e Emergências, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Emergências, Controle Social Formal, Planejamento em Saúde, Política de Saúde

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Regimento interno Nº s/nº - CES - SP - RET - 20 de Janeiro de 2022

Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/01/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021

Saúde Mental, Regimentos, Conferências de Saúde, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública

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Decreto Executivo Nº 66.508 - 15 de Feveiro de 2022

Regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2018

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regulamenta Lei 16.684, de 19 de Março de 2018

Agricultura Sustentável, Agricultura Orgânica, Política de Saúde

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